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Anais
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A BOLHA INFORMACIONAL BRANCA NA LITERATURA ESPECIALIZADA DO DIREITO
Autor(es): DA SILVA; Gabriela, RIBEIRO; Italo
Palavras-chave: Diversidade, Doutrina, Racismo
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AÇÕES AFIRMATIVAS, MÍDIA E BACKLASH
Autor(es): RESENDE; Adriano
Palavras-chave: Igualdade, Cotas raciais, backlash
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Adoção tardia
Autor(es): TESSARO; Andréa, GOMES; Leonardo
Palavras-chave: Acesso à justica, Pandemia, meios adequados de solucão de conflitos
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ADOÇÃO TARDIA E O CENÁRIO NA REGIÃO SUL DO BRASIL
Autor(es): TESSARO; Andréa, MARTINS; Elaine
Palavras-chave: Adocão, Pretendentes, Preferência
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A FORMAÇÃO DO DOCENTE DO ENSINO JURÍDICO E AS INFLUÊNCIAS NA ATUAÇÃO DA PERFORMANCE DO PROFISSIONAL DO DIREITO.
Autor(es): PILOTTO; Simone, PILOTTO; Pedro
Palavras-chave: Docência jurídica, Formação
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A importância do princípio do devido processo legal no trâmite processual
Autor(es): RODRIGUES; Antônia, CAVALCANTE; Henrique
Palavras-chave: Efetivação, justiça, tutela
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ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor(es): SANTOS; João, DOS SANTOS; Victor, MELO; Alvaro
Palavras-chave: Abuso Psicológico, alienação Parenta, Guarda Unilateral
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ALIENAÇÃO PARENTAL NA PANDEMIA E O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Autor(es): MELO; Alvaro
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL, PAGAMENTO, PENSÃO ALIMENTICIA
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A (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC?
Autor(es): DA COSTA; EDGARD
Palavras-chave: agravo de instrumento, taxatividade, mandado de segurança
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A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE CREDORES NOS CASOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Autor(es): DE AVILA; Keyce
Palavras-chave: Falência, Mediacão, Recuperacão judicial
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A PRESENÇA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL NOS ÂMBITOS JUDICIAL E ACADÊMICO
Autor(es): DE CARVALHO; Érica
Palavras-chave: Políticas Públicas, Produção Científica, STF
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES COM DATA DE VALIDADE VENCIDA NA PANDEMIA
Autor(es): CARDÔZO; Rodrigo
Palavras-chave: coronavírus, direito administrativo, vacina
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A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ESTADO PELA CONFIGURAÇÃO DA MISTANÁSIA
Autor(es): CARDOSO; LUIZ, CONTE; CHRISTIANY
Palavras-chave: MISTANÁSIA; RESPONSABILIDADE CRIMINAL; DIREITO À SAÚDE
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A UTILIZAÇÃO DAS ARRAS NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Autor(es): COELHO; Gabriel, CARVALHO; Nathan
Palavras-chave: Arras, contratos, direito privado
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BENEFíCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA
Autor(es): DOS SANTOS; Victor, MELO; Alvaro, SANTOS; João
Palavras-chave: Direito de Família, Guarda Compartilhada, Guarda Unilateral
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COMO O DIREITO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PODE AFETAR EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE TECNOLOGIA
Autor(es): RIBEIRO; Raphael
Palavras-chave: Blocos supranacionais, Direito da Integração Regional, Empresas transnacionais de tecnologia
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CONSEQUÊNCIA DA EVASÃO DE DIVISAS REALIZADA POR CRIPTOMOEDAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO.
Autor(es): DE AVILA; Keyce
Palavras-chave: Bitcois, Efeitos tributários, Evasão de divisas
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CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E O DIREITO À SAÚDE: UMA REVISÃO NARRATIVA
Autor(es): DAMASCENO; João, FARIAS; Luis, PACHÚ; Clésia
Palavras-chave: Direito, Drogas Lícitas, Saúde Pública
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CONTRATOS ELETRÔNICOS E CONSUMO
Autor(es): CARVALHO; Nathan, COELHO; Gabriel
Palavras-chave: contratos eletrônicos, direito digital, direito do consumidor
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CRIMES CIBERNÉTICOS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS CIVIS E CRIMINAIS DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Autor(es): NEVES; Giovanna, ANTONACCI; Andreia
Palavras-chave: crimes cibernéticos, crimes contra a mulher, pornografia de vingança
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DA FILOSOFIA ANALITÍCA À FUNDAMENTAÇÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS
Autor(es): MATTOZINHO; Caroline
Palavras-chave: Direitos humanos, John Finnis, Direito Natural, Filosofia analítica
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“DESINFODEMIA” E FAKE NEWS COMO AMEAÇAS AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA CRISE DA COVID-19 NO BRASIL
Autor(es): VIEIRA; Lorene
Palavras-chave: Desinformação, Pandemia, Direitos Fundamentais
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Divisão Dos Bens Após o Fim da União Estável
Autor(es): MELO; Alvaro, DOS SANTOS; Victor, SANTOS; João
Palavras-chave: Casamento Convencional, Partilha de Bens, União Estável
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EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DO INSS: UM ESTUDO DE CASO NAS CENTRAIS DE ANÁLISE.
Autor(es): DE JESUS; Anni
Palavras-chave: Integridade, Administração Pública, Centrais de Análise
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INVISIBILIDADE: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A PROTEÇÃO À VÍTIMA NO BRASIL
Autor(es): VIEIRA; Lorene
Palavras-chave: Abuso psicológico, Legislação no Brasil, Violência contra a Mulher
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LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA INICIATIVA PRIVADA: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Autor(es): BRANDINI; Ana
Palavras-chave: Pessoas com deficiência, Sistema de Cotas, Inclusão Social
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LOCKDOWN: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
Autor(es): CARDÔZO; Rodrigo
Palavras-chave: direito constitucional, lockdown, pandemia
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O DIREITO EMPRESARIAL E SUA APLICABILIDADE PARA COM O SETOR TRABALHISTA
Autor(es): CALIFE; Victor
Palavras-chave: Direito empresarial, estabilidade trabalhista, bem-estar social
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O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM PROL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL: Como a pandemia evidenciou a necessidade de adotarmos um sistema tributário progressivo
Autor(es): DA SILVA; Cássio, PLINTA; Bianca
Palavras-chave: COVID 19, Desigualdade Social;, Reforma Tributária
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O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE O DIREITO E CIDADANIA NO ENSINO MÉDIO COMO IMPULSIONADOR DO SENTIMENTO CIDADÃO.
Autor(es): PIMENTA; Gabriel
Palavras-chave: Cidadania, Grade currícular, Pedagogia
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O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL CONTEMPORÂNEO: APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO CREDITÍCIO CONFORME O STJ
Autor(es): MACHADO; Lucas
Palavras-chave: atípico, medidas executivas, poder, STJ
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O SAGRADO E O PROFANO: BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
Autor(es): SARAIVA; Maria, DINIZ; Priscila
Palavras-chave: Mulher, Leis, Parto
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Pandemia, Teletrabalho e Burnout
Autor(es): DE SOUSA; Maria
Palavras-chave: Teletrabalho, Pandemia, Saúde
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PANORAMA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SERGIPE
Autor(es): VIEIRA; Lorene
Palavras-chave: Proteção à mulher, Violência de gênero, Sergipe
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Paternidade Socioafetiva No Desenvolvimento da Sociedade
Autor(es): MELO; Alvaro, SANTOS; João, DOS SANTOS; Victor
Palavras-chave: Adoção, Cosanguinidade, Paternidade socioafetiva
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POLÍTICA CARCERÁRIA NO BRASIL E PESSOAS TRANSEXUAIS: UMA DISCUSSÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): DE LIMA; Nayara, FERREIRA; Mariah, GARCIA; Luiz, SOUZA; Antônio, LACERDA; Gustavo
Palavras-chave: Vulnerabilidade, Direitos Fundamentais, Binarismo no Sistema Carcerário
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PRISÃO: CERCEAMENTO DO DIREITO À LIBERDADE E DO DIREITO À PREVIDÊNCIA | DOI 10.54265/KQYH9790
Autor(es): MAPA; Amanda
Palavras-chave: Preso, seguridade, trabalho
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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Autor(es): CARDOSO; Andressa
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Violência Doméstica e Familiar, Resolução de Conflitos
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SAÚDE, ESPERANÇA E JUSTIÇA: Os riscos de decisões judiciais favoráveis para cultivo doméstico da cannabis para extração de canabidiol no tratamento terapêutico em crianças.
Autor(es): PLINTA; Bianca, MATURANA; Verlaine
Palavras-chave: Tratamento Terapeutico, Canabidiol, Cultivo Domiciliar
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Sistematização da legislação sobre hanseníase: Busca por reparação às graves violações a direitos humanos decorrentes da política de profilaxia no século XX
Autor(es): SIMBERA; Pedro
Palavras-chave: Direitos Humanos, Justiça de transição, Isolamento compulsório
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USO DA ARGUMENTAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL
Autor(es): DOS SANTOS; Verônica
Palavras-chave: argumentatividade, judiciário, linguagem
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ISBN: 978-65-89908-55-5
Anais do CONADIR
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