Diálogos com o Poder Judiciário - Saúde Suplementar
30/11

I SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTAGONISMO JUDICIAL: SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS

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Sobre o seminário

 A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas consiste em um dos maiores desafios para o mercado de consumo e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal proposta envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso. Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas – notadamente no mercado da saúde suplementar, ancorado, essencialmente, sobre o princípio da mutualidade.

O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos e, sobretudo, a magistratura nacional. 
Perguntas frequentes

Presenças confirmadas

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Saiba mais

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Saiba mais

Des. Fábio Dutra

Des. Fábio Dutra

Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB Saiba mais

Dr. Frederico Moesch

Dr. Frederico Moesch

SENACON | Coordenador-geral de estudos e Monitoramento de Mercado. Saiba mais

Stephen Doral Stefani

Stephen Doral Stefani

Presidente da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Resultados – ISPOR, no Brasil Saiba mais

Daniel Wang

Daniel Wang

Professor na Universidade de Londres e na London School of Economics and Political Science Saiba mais

Daniel Tostes

Daniel Tostes

Procurador Geral da ANS Saiba mais

Leandro Fonseca

Leandro Fonseca

Economista. Ex-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Saiba mais

Luiz Mario Moutinho

Luiz Mario Moutinho

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Saiba mais

Dra. Angélica Carlini

Dra. Angélica Carlini

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT. Diretora-Adjunta de Planos de Saúde_BRASILCON Saiba mais

Edson Alvisi

Edson Alvisi

Advogado. Coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN / UFF Saiba mais

Des. Leonardo Roscoe Bessa

Des. Leonardo Roscoe Bessa

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Saiba mais

Caroline Tauk

Caroline Tauk

Juíza Federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região Saiba mais

Luciano Timm

Luciano Timm

FGV/SP; ex-Secretário Nacional do Consumidor/MJSP Saiba mais

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Programação

(sujeita a alterações)

30/11/21

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PAINEL DE ABERTURA
09:00

PAINEL DE ABERTURA

Des. Fábio Dutra, Des. Werson Rêgo, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Dr. Frederico Moesch

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PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
10:00

PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Stephen Doral Stefani, Daniel Wang, Daniel Tostes

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PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
14:00

PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dra. Angélica Carlini, Leandro Fonseca, Luiz Mario Moutinho, Edson Alvisi

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PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
16:40

PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Caroline Tauk, Des. Leonardo Roscoe Bessa, Luciano Timm

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Des. Werson Rêgo
18:30

ENCERRAMENTO

Des. Werson Rêgo

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Realização

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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